A Reforma Trabalhista impactou em muitos setores e antes disso o debate tomou conta de todas as pessoas. Alguns eram contra e outros a favor, porm fato que mais de um ano depois possvel medir alguns resultados.
Em primeiro lugar, no campo jurdico houve uma diminuio de mais de 40% dos processos nas varas de trabalho. Essa informao demonstra que est melhor para os empresrios contratarem e assim diminurem a taxa de desemprego.
No Brasil as empresas de construo civil sempre sofreram com a quantidade de demandas trabalhistas movidas pelos seus empregados. Embora muitos achassem esse um caminho, a verdade que os empresrios tinham medo e optavam por ser mais conservadores.
Quais so os impactos da Reforma Trabalhista para o ramo de atuao na Construo Civil?
Os maiores economistas do Brasil sempre alertavam que a quantidade de direitos trabalhistas era onerosa para o empresariado. Nesse contexto, existia privilgio para os poucos funcionrios e o desemprego s aumentava.
Essa diminuio de nmeros de casos novos na Construo civil pode ser atribuda a diversos outros fatores. Por exemplo: a incerteza sobre a justia do trabalho, a aplicao desses contratos e a ausncia de jurisprudncia.
De maneira geral, a reforma trabalhista ainda muito combatida e at agora a mesma sofre com muitas aes. Mesmo assim, a realidade que foi boa para muitas empresas e deixou as negociaes de maneira mais direta.
Se antes era preciso ter um intermediador e a maioria dos sindicatos ganhava de ambos os lados, atualmente empresa e colaborador negociam diretamente e conseguem chegar a um denominador comum com muito mais facilidade.
Os impactos foram bem positivos e as Novas Regras Trabalhistas devem ser explicadas com mais detalhes. Em suma, explicando esses detalhes que d para perceber porqu o impacto foi to positivo.
Resciso do Contrato por Acordo
As novas regras trabalhistas tambm so efetivas e tudo pode ser feito por acordo conhecido como mtuo. O trabalhador ter direito ao saque de 80% do saldo referente ao FGTS, porm no poder receber o seguro-desemprego.
Vale destacar que ao empregador cabe cumprir somente com a metade do aviso prvio (se indenizado) e a metade da multa sobre o saldo do FGTS.
Trabalho Intermitente
Nova modalidade de contratao em que o trabalhador pode tambm ser pago pelo perodo trabalhado e recebendo pelas horas ou mesmo dirias. A prestao de servios, com subordinao, no contnua e ocorre com alternncia de perodos da prestao dos servios. Direitos como frias, previdncia, FGTS e 13 salrio continuaro a serem preservados como era antes. Em suma, os limites de jornada de trabalho so de 44 horas semanais e 220 mensais.
Dirias, prmios, abonos e auxlios
Os pagamentos podem ser feitos a ttulo de ajuda de custo, dirias para viagem, auxlio alimentao, prmios e abonos deixam de integrar o salrio. Desse modo, no constituem a base de incidncia de encargos de trabalho ou da previdncia.
Frias
D para fracionar em at 3 perodos e um deles no pode ser inferir a 14 dias, os demais no podem ser inferiores a 5 dicas corridos cada.
Imposto sindical
Em primeiro lugar, preciso citar que antes a contribuio sindical era obrigatria e no facultativa. Agora, o trabalhador quem poder decidir se quer ou no contribuir com o sindicato.
Remunerao por produtividade
Esse pagamento do piso e tambm do salrio mnimo no ser mais obrigatrio na remunerao por produtividade. Assim sendo, d para a empresa entrar em acordo com o sindicato e pagar apenas pela produtividade do colaborador.
Negociado X Legislado
A reforma trabalhista permite que a conveco coletiva e o acordo coletivo de trabalho passem a prevalecer a CLT. Sem dvidas essa uma grande vantagem e permite que tudo fique mais rpido do que era no passado.
Home Office
O trabalho de home office tambm foi regulamentado e o empregado tem a chance de trabalhar de casa e nessa condio ter a sua carteira de trabalho registrada.